Ver BTE n.º 39 de 2023Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de Extensão:
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Lactícinios (ANIL) e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos).
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ.
- Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Acordo de adesão entre o Hospital de Loures, EPE e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP ao acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Universitário do Algarve, EPE e outros e o mesmo sindicato (instrumento parcelar e transitório aplicável aos trabalhadores enfermeiros em regime de contrato de trabalho).
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF – Eleição.
- Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Eleição.
- TENSIQ – Sindicato Nacional de Quadros das Telecomunicações – Eleição.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação Livre dos Industriais de Gessos e Cales – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores Para a Segurança e Saúde no Trabalho:
I - Convocatórias:
- LISNAVEYARDS – Naval Services, L.da – Convocatória.
- MICAU – Indústrias Alimentares e Comércio Geral, SA – Convocatória.
II - Eleição de Representantes:
- Associação de Municípios para a Gestão Sustentável de Resíduos do Grande Porto – LIPOR – Eleição.
- CABELTE – Cabos Eléctricos e Telefónicos, SA – Eleição.