BTE n.º 11 de 22 de março de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de Extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos farmacêuticos)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA
Portaria de extensão do acordo de empresa entre a Groundlink III Handling, L.da e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA
Portaria de extensão da alteração do contrato coletivo entre a AOP – Associação Marítima e Portuária Nacional e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Revisão global
Contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outra
Acordo coletivo entre a APDL – Administração dos Portos do Douro, Leixões e Viana do Castelo, SA e outras e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração
Acordo coletivo entre a AVEIPORT – Sociedade Operadora Portuária de Aveiro, L.da e outras e o Sindicato 2013 dos Trabalhadores dos Terminais Portuários de Aveiro – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e outros – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre várias instituições de crédito e o Sindicato Independente da Banca – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre os CTT – Correios de Portugal, SA e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre a Movijovem – Mobilidade Juvenil – Cooperativa de Interesse Público de Responsabilidade Limitada e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a REBONAVE – Reboques e Assistência Naval, SA e o Sindicato dos Transportes Fluviais, Costeiros e da Marinha Mercante e outro – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Livre dos Pescadores e Profissões Afins – Cancelamento

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Farmacêuticos – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos do Norte (STRUN) – Eleição
Associação Sindical dos Seguranças da Polícia Judiciária – ASSPJ – Substituição

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) – Eleição

Comissões de trabalhadores:

I- Estatutos:

Unidade Local de Saúde de Loures-Odivelas, EPE (anteriormente denominada Hospital Beatriz
Ângelo – HBA) – Alteração

II- Eleições:

COFICAB PORTUGAL – Companhia de Fios e Cabos, L.da – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Umbelino Monteiro, SA – Convocatória

II - Eleição de representantes:

Intelcia Portugal Inshore, SA – Eleição
Banco de Portugal – Eleição