BTE n.º 15 de 22 de abril de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portaria de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio e da Indústria
de Panificação, Pastelaria e Similares – ACIP e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras (fabrico, expedição e vendas, apoio e manutenção)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho
do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas,
Hotelaria e Turismo de Portugal (administrativos)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho
do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas,
Hotelaria e Turismo de Portugal (armazéns)
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação dos Industriais Metalúrgicos,
Metalomecânicos e Afins de Portugal – AIMMAP e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas
e Afins – SIMA
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio,
Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores
do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Ópticos e
o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração
e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços
– SITESE (restauração e bebidas)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility
Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza,
Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato
dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica,
Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL (gestão de pragas
e saúde ambiental) – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre a Boluda Towage Portugal, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias
e Energia – SITEMAQ – Revisão global
Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e a Federação de
Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de adesão entre a Infraestruturas de Portugal, SA (IP, SA) e outras e o Sindicato Nacional
dos Maquinistas dos Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ ao acordo coletivo entre as mesmas
entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros
Contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos
Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta,
Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente dos Trabalhadores da Informação e Comunicações – SITIC – Alteração

II - Direção:

CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ACAP – Associação Automóvel de Portugal – Alteração

II - Direção:

ACAP – Associação Automóvel de Portugal – Eleição

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

Fima Olá – Produtos Alimentares, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

SGROHE Portugal, Componentes Sanitários, L.da – Convocatória
MAIAMBIENTE, EM – Convocatória
Silsa – Confecções, SA – Convocatória