BTE n.º 22 de 15 de junho de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Revisão global
Acordo coletivo entre a Mutualista Açoreana de Transportes Marítimos, SA e outra e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Petrogal, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a LEICA – Aparelhos Ópticos de Precisão, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Associação Sindical dos Trabalhadores da Carris e Participadas, (ASPTC) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato Nacional dos Motoristas e Outros Trabalhadores – SNMOT – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre o Banco de Sabadell, SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e outros ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e as mesmas associações sindicais
Acordo de adesão entre a Caixa de Crédito Agrícola Mútuo de Bombarral, CRL e o Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários ao acordo coletivo entre várias instituições de crédito e a mesma associação sindical

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

ATESMDL – Associação dos Trabalhadores da Escola Superior de Medicina Dentária de Lisboa – Cancelamento

II - Direção:

Sindicato XXI – Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos, Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Eleição
Sindicato Nacional do Ensino Superior (Associação Sindical de Docentes e Investigadores) – SNESup – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalurgica e Metalomecânica do Distrito de Viana do Castelo – Eleição
SMD – Sindicato dos Médicos Dentistas – Retificação

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ARP – Associação dos Recauchutadores de Portugal – Constituição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Centro Social do Couto Mineiro do Pejão – Eleição
MatosinhosHabit – MH, Empresa Municipal de Habitação de Matosinhos, EM – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Câmara Municipal de Armamar – Convocatória
VALORSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos das Regiões de Lisboa e do Oeste, SA – Convocatória

II - Eleição de Representantes:

Novadelta – Comércio e Indústria de Cafés, Unipessoal L.da – Eleição
Petrogal, SA – Eleição
Umbelino Monteiro, SA – Eleição