BTE n.º 41 de 8 de novembro de 2025

Este BTE estará disponível a partir de 8 de novembro

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Acordo coletivo entre a Parvalorem, SA e outra e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias –
    MAIS SINDICATO e outros – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a AR – Águas do Ribatejo, EIM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos
    Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
  • Acordo de empresa entre a MAIAMBIENTE, EM e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores
    da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
  • Acordo de empresa entre a Gesamb – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM e o STAL – Sindicato
    Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias
    e Afins – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa,
    EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins
    Públicos – SINTAP – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa,
    EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a EMAS – Empresa Municipal de Água e Saneamento de Beja, EM e
    o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas
    Públicas, Concessionárias e Afins – Alteração
  • Acordo de empresa entre a Vimágua – Empresa de Água e Saneamento de Guimarães e Vizela,
    EIM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional,
    Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Alteração
  • Acordo de empresa entre a TUB – Transportes Urbanos de Braga, EM e o STAL – Sindicato Nacional
    dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias
    e Afins – Alteração salarial e outras
  • Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Fisioterapeutas
    Portugueses – SFP e outros – Deliberação da comissão paritária
  • Contrato coletivo entre a RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal e o Sindicato
    dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores das Grandes Superfícies, Armazéns e Serviços de Portugal – STGSSP – Eleição
  • Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado, das Autarquias e de Entidades com Fins Públicos
    e Sociais – STMO – Eleição
  • Sindicato dos Trabalhadores do Estado e de Entidades do Sector Público – STEESP – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:
  • ACE – Associação Comercial de Espinho e outros Concelhos da Região Norte e Centro – Eleição
  • Associação Nacional de Cardiologistas – ANACARD – Eleição
  • AI Navais – Associação das Indústrias Navais – Eleição

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:
  • Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, Cires, L.da – Eleição
  • Unidade Local de Saúde do Tâmega e Sousa, EPE – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • AMTROL – Alfa, Metalomecânica, SA – Convocatória
  • Fico Cables – Fábrica de Acessórios e Equipamentos Industriais, L.da – Convocatória
II - Eleições:
  • West Horse Powertrain Portugal, SA – Eleição