Índice do BTE n.º 11 de 22 de março de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Empresas de Segurança – AESIRF e a ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a LAUAK Aerostructures Grândola, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC.
Acordo de empresa entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em Portugal e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Acordo temporário de emergência e alteração.
Acordo de empresa entre a Oitante, SA e a Federação dos Sindicatos Independentes da Banca – FSIB – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CMPEA – Empresa de Águas do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Integração em níveis de qualificação – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleições de representantes: