BTE n.º 43 de 22 de novembro de 2025

Ver BTE n.º 43 de 2025

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AHSA – Associação dos Horticultores, Fruticultores e Floricultores dos Concelhos de Odemira e Aljezur e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outra e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (comércio por grosso)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal
Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores – FENPROF

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a MAIAMBIENTE, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre o Banco de Portugal e o Sindicato Independente da Banca – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato Independente da Banca – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a ARP – Associação dos Recauchutadores de Portugal e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros ao contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e as mesmas associações sindicais
Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

TENSIQ – Sindicato Nacional de Quadros das Telecomunicações – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação dos Armadores das Pescas Industriais – ADAPI – Eleição

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa – Eleição
GEBALIS – Gestão do Arrendamento da Habitação Municipal de Lisboa, EM, SA – Eleição
Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região do Porto – CCTP – Eleição
Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleições:

Câmara Municipal de Armamar – Eleição