Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a Metro do Mondego, S.A. e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal

Atualizado 3 Dezembro, 2025

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar durante a greve que se realizará no dia 11/12/2025, da qual constam os termos do acordo obtido entre a empresa Metro do Mondego, S.A. e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre o IPO de Lisboa, a ULS de Lisboa Ocidental, a ULS de Loures-Odivelas, a ULS de Almada-Seixal, a ULS Arrábida, a ULS do Estuário do Tejo e a ULS da Lezíria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores IPO de Lisboa, a ULS de Lisboa Ocidental, a ULS de Loures-Odivelas, a ULS de Almada-Seixal, a ULS Arrábida, a ULS do Estuário do Tejo e a ULS da Lezíria, para o dia 16 de maio de 2025.

Despacho de Serviços Mínimos n.º 10_D/2022, de 27 de setembro

O Sindicato dos Trabalhadores dos Aeroportos Manutenção e Aviação (STAMA) comunicou, mediante avisos prévios, que os trabalhadores da empresa Portway – Handling de Portugal, SA (Portway) farão greves ao trabalho extraordinário, com início a 22 de abril e términus a 31 de dezembro de 2022, ao trabalho em regime de adaptabilidade ou elasticidade, com início a 22 de abril e términus a 31 de dezembro e farão greve sob a forma de paralisação geral do trabalho, nos dias: 30 de abril, 14 de maio, 4 de junho, 11, 12, 24 e 25 de junho, 2, 16 e 30 de julho, 6 e 20 de agosto, 3 e 17 de setembro, 1 e 15 de outubro, 5 e 19 de novembro e 4, 23 e 25 de dezembro de 2022; greves que decorrerão nos estabelecimentos sitos nos aeroportos de Lisboa, Porto, Faro e Funchal.

Acordo SM, 30-05, SATA Handling, S.A._SITAVA (greve dia 03-06-2026)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, para a greve declarada pelo SITAVA – Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos, para os trabalhadores da SATA Handling, S.A., para o dia 3 de junho de 2026.

ACT terá mais informação para identificar despedimentos coletivos ilegais

A Direção-Geral do Emprego e Relações do Trabalho (DGERT) vai passar a enviar à Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT) e ao Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP) os despedimentos coletivos que lhe são comunicados, nos termos do Código do Trabalho.