BTE n.º 48 de 29 de dezembro de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre a Silicália Portugal – Indústria e Comércio de Aglomerados de Pedra, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM
  • Acordo de empresa entre a Exide Technologies, L.da e o Sindicato das Indústrias Eléctricas do Sul e Ilhas – SIESI – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações Sindicais:

I - Estatutos:
  • Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Alteração
II - Direção:
  • Associação do Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita – ACISBM – Eleição
  • Associação Nacional dos Transportadores Rodoviários em Automóveis Ligeiros – ANTRAL – Eleição

Comissões de Trabalhadores

II - Eleições:
  • RSTJ – Gestão e Tratamento de Resíduos, EIM, SA – Eleição
  • SPdH – Serviços Portugueses de Handling, SA – Substituição
  • Comissão Coordenadora das Comissões de Trabalhadores da Região do Porto – CCTP – Retificação

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Stolt Sea Farm (Portugal) – Piscicultura, SA – Convocatória
II - Eleição de Representantes:
  • MBO Máquinas, SA – Eleição
  • Prio Energy, SA – Eleição