Ver BTE n.º 09 de 2026Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Transportadores Públicos Rodoviários de Mercadorias – ANTRAM e outra e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves (ANCAVE) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato dos Técnicos de Voo da Aviação Civil – Cancelamento
- Federação Sindical das Comunicações – FESIC – Cancelamento
- Organização Sindical dos Polícias – OSP/PSP – Cancelamento
- SINAPEM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Emergência Médica – Cancelamento
II - Direção:
- SINTARQ – Sindicato dos Trabalhadores em Arquitectura – Eleição
- Sindicato Nacional de Quadros Técnicos – SNAQ – Eleição
- Sindicato Nacional da Inspeção da Segurança Social – SNISS – Alteração
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- SECIL – Companhia Geral de Cal e Cimento, SA – Eleição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, Cires, L.da – Convocatória
- ADP Fertilizantes, SA – Convocatória
- Manpower Talent Based Outsourcing, Unipessoal L.da – Convocatória
- Amorim Cork Solutions, SA (anteriormente denominada Amorim Cork Composites, SA) – Convocatória
II - Eleição de Representantes:
- AMTROL – Alfa, Metalomecânica, SA – Eleição
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