BTE nº 13 de 8 de abril de 2026

Este BTE estará disponível a partir de 8 abril

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria n.º 384/2025/1, de 11 de novembro, que determina a extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a Federação Nacional dos Professores – FENPROF – Aviso – Citação de contrainteressados

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a EMPORDEF – Tecnologias de Informação, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM) e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros – Alteração salarial e outra

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associações de empregadores:

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II -Eleição de Representantes: