BTE nº 23 de 22 de junho de 2026

Ver BTE n.º 23 de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Comercial e Empresarial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos químicos) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes de Portugal – ACCP e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial
Acordo de empresa entre a REBOPORT – Sociedade Portuguesa de Reboques Marítimos, SA e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Portway – Handling de Portugal, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC – Alteração salarial e outra

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos – STI – Alteração

II - Direção:

STHAA – Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos – Renúncia de mandato

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ANUG – Associação Nacional de Unidades de Gastrenterologia – Constituição
Associação Portuguesa dos Comerciantes de Materiais de Construção – Alteração

II - Direção:

ANUG – Associação Nacional de Unidades de Gastrenterologia – Eleição
Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional – AICCOPN – Eleição
Casa do Azeite – Associação do Azeite de Portugal – Eleição

Comissão de trabalhadores:

I - Estatutos:

Santa Casa da Misericórdia da Covilhã – Constituição

II - Eleições:

Santa Casa da Misericórdia da Covilhã – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de Representantes:

Companhia Industrial de Resinas Sintéticas, Cires, L.da – Eleição