BTE nº 40 de 29 de outubro de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a CELBI, SA e o Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – SIFOMATE e outros – Revisão global
Acordo de empresa entre a Águas Públicas da Serra da Estrela, EIM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro – Revisão global
Acordo de empresa entre o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica e outros – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatuos:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE – Alteração

Comissões de Trabalhadores:

I - Estatutos:

II - Eleições: