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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Atualizado 10 Julho, 2019

Acordo celebrado entre entre as Entidades Públicas Empresariais da Saúde (Centro Hospitalar de S. João, EPE (CHSJ) , Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (CHVNG/E), Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE (CHUC) e Centro Hospitalar Tondela/Viseu, EPE (CHTV), a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 02 e 03 de maio de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a ULS de Santo António, EPE, a ULS de Barcelos/Esposende, EPE e a Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESINAP

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela Federação Nacional de Sindicatos Independentes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESINAP) para os trabalhadores da ULS de Santo António, EPE e a ULS de Barcelos/Esposende, EPE para o dia 23 de março de 2026.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a União das Misericórdias Portuguesas (UMP) e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais (FNSTFPS) para os trabalhadores das Santas Casas da Misericórdia de Arruda dos Vinhos, Bragança, Campo Maior, Lagos, Mafra, Sobral de Monte Agraço, Faro, Estarreja, Seia, Benavente, Torres Novas, Setúbal, Figueiró dos Vinhos, Góis, Almada, Castelo Branco, Vila Velha de Ródão, Tomar, Mealhada, Soure, Montalegre, Ílhavo, Vila Real de Santo António, Viana dos Castelo, Chamusca, Oliveira de Azeméis e Cascais, representadas pela União das Misericórdias Portuguesas (UMP), para o dia 11 de dezembro de 2025.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a Liscont S.A., Sotagus S.A., Multiterminal S.A., TMB S.A., ETE S.A., TSA Lda. e Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes e Marítimos e Outros

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre Liscont S.A., Sotagus S.A., Multiterminal S.A., TMB S.A., ETE S.A., TSA Lda. e Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes e Marítimos e Outros, para a greve declarada a partir dos 08h do dia 05 de fevereiro de 2023 até às 08h do dia 05 de julho de 2023 no Porto de Lisboa

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre o IPO de Lisboa, a ULS de Lisboa Ocidental, a ULS de Loures-Odivelas, a ULS de Almada-Seixal, a ULS Arrábida, a ULS do Estuário do Tejo e a ULS da Lezíria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS)

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para os trabalhadores IPO de Lisboa, a ULS de Lisboa Ocidental, a ULS de Loures-Odivelas, a ULS de Almada-Seixal, a ULS Arrábida, a ULS do Estuário do Tejo e a ULS da Lezíria, para o dia 16 de maio de 2025.