Acordo celebrado entre entre as Entidades Públicas Empresariais da Saúde (Centro Hospitalar de S. João, EPE (CHSJ) , Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (CHVNG/E), Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE (CHUC) e Centro Hospitalar Tondela/Viseu, EPE (CHTV), a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 02 e 03 de maio de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.
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Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pelo Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos (STTS) para a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa (SCML), para o dia 16 de maio de 2025.
Acordo celebrado entre Unidade Local de Saúde (ULS) Amadora/Sintra, EPE e o STSS – Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Diagnóstico e Terapêutica, quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 25 e 26 de julho de 2024 .
Acordo celebrado entre a EDP – Energias de Portugal, S.A. e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Elétricas, Farmacêitica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas (FIEQUIMETAL) para a definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 às 24h00 do dia 6 de abril de 2022
Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre a CP, Comboios de Portugal, EPE e o SINFB – Sindicato Independente Nacional dos Ferroviários, SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins, SIOFA – Sindicato Independente dos Operacionais Ferroviários e Afins, SINDEFER – Sindicato Nacional Democrático da Ferrovia, STF – Sindicato dos Transportes Ferroviários, FENTCOP – Sindicato Nacional dos Transportes Comunicações e Obras Públicas e a ASCEF – Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviáriae, para a greve declarada para o período de 23 de dezembro de 2022 a 2 de janeiro de 2023.