Acordo celebrado entre entre as Entidades Públicas Empresariais da Saúde (Centro Hospitalar de S. João, EPE (CHSJ) , Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, EPE (CHVNG/E), Centro Hospitalar e Universitário de Coimbra EPE (CHUC) e Centro Hospitalar Tondela/Viseu, EPE (CHTV), a Federação de Sindicatos da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (FESAP) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos (SINTAP) para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer nos dias 02 e 03 de maio de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.
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Acordo celebrado entre a AOPL – Associação de Operadores do Porto de Lisboa e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes e Marítimos e Outros para definição de serviços mínimos
Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre CP – Comboios de Portugal, EPE e a ASCEF, ASSIFECO, SINFB, SINFA, SIOFA, STF e o STMEFE, para a greve declarada para os dias 27 de fevereiro e 1 de março de 2023. Consulte a ata aqui.
Acordo celebrado entre o HFF – Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca E.P.E., Hospital Espírito Santo de Évora, EPE e o Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica, do Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses, do Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e do Sindicato dos Técnicos Superiores para definição de serviços mínimos