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Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Atualizado 8 Julho, 2019

Acordo celebrado entre a IP – Infraestrututas de Portugal S.A., IP – Engenharia S.A., IP – Património S.A., IP – Telecom S.A. e a ASCEF – Associação Sindical das chefias Intermédias de exploração Ferroviária e o SINFA – Sindicato Nacional de Ferroviários e Afins para definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar na greve a ocorrer das 0h00 às 24H00, do dia 31 de outubro de 2018 naquelas empresas. Consulte a ata aqui.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a ULS de Lisboa Ocidental, a ULS do Alto Alentejo, a ULS das Lezírias, a ULS do Estuário do Tejo, a ULS Loures-Odivelas, a ULS Amadora-Sintra, a ULS da Arrábida, a ULS de S. José, a ULS Almada-Seixal, o IPO de Lisboa e a Federação Nacional de Sindicatos Independestes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESINAP

Acordo obtido quanto à definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os alcançar, para a greve declarada pela Federação Nacional de Sindicatos Independestes da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – FESINAP para os trabalhadores da ULS de Lisboa Ocidental, a ULS do Alto Alentejo, a ULS das Lezírias, a ULS do Estuário do Tejo, a ULS Loures-Odivelas, a ULS Amadora-Sintra, a ULS da Arrábida, a ULS de S. José, a ULS Almada-Seixal, o IPO de Lisboa, para o dia 17 de outubro de 2025.

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre várias Unidades Locais de Saúde e a FESINAP

Acordo obtido entre entre Instituto de Oncologia de Lisboa Francisco Gentil, EPE (IPO, Lisboa), Unidade de Saúde Arco Ribeirinho, EPE (ULSAR), Unidade Local de Saúde do Alto Alentejo, EPE (ULSAALE), Unidade Local de Saúde Almada-Seixal, EPE (ULSAS), Unidade Local de Saúde de S. José, EPE (ULSSJOSE), Unidade Local de Saúde da Lezíria, EPE (ULSL), Unidade de Saúde Local da Arrábida (ULS Arrábida), Unidade Local de Saúde Amadora-Sintra, EPE (ULSASI), Unidade Local de Saúde de Santa Maria, EPE (ULSSM), Unidade Local de Saúde Estuário do Tejo, EPE (ULSTEJO) e a Unidade Local de Saúde Loures Odivelas, EPE (ULSOD), quanto à definição de serviços mínimos

Definição de Serviços Mínimos – Acordo celebrado entre a Liscont S.A., Sotagus S.A., Multiterminal S.A., TMB S.A., ETE S.A., TSA Lda. e Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes e Marítimos e Outros

Acordo de definição de serviços mínimos e dos meios necessários para os assegurar, celebrado entre Liscont S.A., Sotagus S.A., Multiterminal S.A., TMB S.A., ETE S.A., TSA Lda. e Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes e Marítimos e Outros, para a greve declarada a partir dos 08h do dia 05 de fevereiro de 2023 até às 08h do dia 05 de julho de 2023 no Porto de Lisboa

Definição de Serviços Mínimos – Acordo

Acordo celebrado entre a APL – Administração do Porto de Lisboa S.A., APS – Administração do Porto de Sines e do Algarve S.A., APDL – Administração dos Portos do Douro e Leixões S.A., APSS – Administração dos Portos de Setúbal e Sesimbra S.A., APVC – Administração do Porto de Viana do Castelo S.A., CTL – Companhia Logística de Terminais Marítimos – Terminal de Granéis Líquidos de Sines e o SNTAP – Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias para definição de serviços mínimos.