A ANQEP, IP é um Instituto Público tutelado pelo Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e pelo Ministério da Educação, em articulação com o Ministério da Economia.
Compete-lhe, no âmbito da educação e formação profissional de dupla certificação destinada a jovens e a adultos:
- Coordenar, dinamizar, gerir e garantir o acompanhamento, a avaliação e a regulação da oferta formativa.
- Promover a identificação, a produção e a comparabilidade nacional e internacional das qualificações essenciais para a competitividade e modernização da economia.
- Coordenar e promover a conceção de percursos formativos, o desenvolvimento curricular e as metodologias e materiais específicos.
Compete-lhe ainda desenvolver e gerir o sistema de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC), bem como a rede de Centros Qualifica, coordenando o seu acompanhamento, monitorização, avaliação e regulação.