São estruturas do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), designadamente, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP), a Direção-Geral de Educação (DGE), a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP), os Conselhos Sectoriais para a Qualificação (CSQ), os Centros Qualifica e os operadores de ensino e formação profissional.
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As modalidades de formação profissional são os Cursos Profissionais (CP), os Cursos de Aprendizagem (CA), os Cursos Artísticos Especializados (CAE), os Cursos de Hotelaria e Turismo (CHT), os Cursos de Educação e Formação para Jovens (CEF), os Cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA), os Cursos de Especialização Tecnológica (CET)as Formações Modulares (FM), a formação-ação dirigida a empresas (FA) e outras ações de formação realizadas por empresas (OFP).
Legislação de enquadramento do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), dos seus instrumentos do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), das ofertas de educação e formação profissional e outra legislação.
A ANQEP, IP é o Instituto Público a quem compete coordenar a oferta educativa e formativa de dupla certificação de jovens e de adultos, bem como o sistema de Reconhgecimento, Validação e Certificação de Competências (RVCC)
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