São estruturas do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), designadamente, a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP), a Direção-Geral de Educação (DGE), a Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho (DGERT), o Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP, IP), os Conselhos Sectoriais para a Qualificação (CSQ), os Centros Qualifica e os operadores de ensino e formação profissional.
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As modalidades de formação profissional são os Cursos Profissionais (CP), os Cursos de Aprendizagem (CA), os Cursos Artísticos Especializados (CAE), os Cursos de Hotelaria e Turismo (CHT), os Cursos de Educação e Formação para Jovens (CEF), os Cursos de Educação e Formação para Adultos (EFA), os Cursos de Especialização Tecnológica (CET)as Formações Modulares (FM), a formação-ação dirigida a empresas (FA) e outras ações de formação realizadas por empresas (OFP).
O Sistema Nacional de Qualificações é o conjunto integrado de estruturas, instrumentos e modalidades de ensino e formaçãoprofissional, que tem como objetivo promover a elevação da formação de base da população através da progressão escolar e profissional.
As modalidades de formação profissional são a formação inicial, a formação contínua e a formação de dupla certificação
São operadores de educação e formação do Sistema Nacional de Qualificações (SNQ), as escolas públicas do ensino básico e secundário, as escolas profissionais públicas e privadas, os estabelecimentos de ensino particular e cooperativo (EPC) com paralelismo pedagógico ou reconhecimento de interesse público, Os centros de formação profissional e de reabilitação profissional de gestão direta e de gestão protocolar do IEFP, as entidades formadoras integradas noutros ministérios ou noutras pessoas coletivas de direito público, as entidades formadoras certificadas do setor privado e as empresas e outras organizações que fazem formação para os seus trabalhadores.
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