Ver BTE n.º 03 de 2025
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (administrativos) – Alteração salarial e outra/texto consolidado
- Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (armazéns) – Alteração salarial e outra/texto consolidado
- Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Alteração salarial e outra e texto consolidado
- Acordo coletivo entre a Empresa de Tráfego e Estiva, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros
- Acordo coletivo entre a LISCONT – Operadores de Contentores, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros
- Acordo de empresa entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros – Revisão global
- Acordo de empresa entre o Terminal Multiusos do Beato – Operações Portuárias, SA e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros
- Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado, das Autarquias e de Entidades com Fins Públicos e Sociais – STMO
- Acordo de adesão entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o STMEFE – Sindicato dos Trabalhadores do Metro e Ferroviários ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF e outros
- Acordo de adesão entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada e outros ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I- Estatutos:
- SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias – Alteração
II- Direção:
- Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos – SISTERP – Eleição
- Sindicato dos Técnicos de Informação e Comunicações Aeronáuticas (SINTICA) – Eleição
- Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal – SICTTEXPT – Eleição
- Sindicato Nacional Ferroviário do Pessoal de Trens – SITRENS – Eleição
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- AIPPA – Associação Industrial Portuguesa dos Produtores de Argamassas – Cancelamento
II - Direção:
- AGEFE – Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Eletrónico, e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) – Eleição
- APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais – Retificação
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- MGC – Acabamentos Têxteis, SA – Eleição
- MAHLE – Componentes de Motores, SA – Eleição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
II - Eleição de representantes:
- Microplásticos, SA – Eleição