BTE n.º 03 de 22 de janeiro de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

 

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (administrativos) – Alteração salarial e outra/texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (armazéns) – Alteração salarial e outra/texto consolidado
  • Contrato coletivo entre a Associação das Empresas de Vinho do Porto (AEVP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Alimentação, Bebidas e Afins – Alteração salarial e outra e texto consolidado
  • Acordo coletivo entre a Empresa de Tráfego e Estiva, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros
  • Acordo coletivo entre a LISCONT – Operadores de Contentores, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros
  • Acordo de empresa entre a Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outros – Revisão global
  • Acordo de empresa entre o Terminal Multiusos do Beato – Operações Portuárias, SA e o Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros
  • Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Estado, das Autarquias e de Entidades com Fins Públicos e Sociais – STMO
  • Acordo de adesão entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o STMEFE – Sindicato dos Trabalhadores do Metro e Ferroviários ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e a Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF e outros
  • Acordo de adesão entre a AES – Associação de Empresas de Segurança e a ASSP – Associação Sindical da Segurança Privada e outros ao contrato coletivo entre a mesma associação de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I- Estatutos:
  • SIMM – Sindicato Independente dos Motoristas de Mercadorias – Alteração

II- Direção:
  • Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos – SISTERP – Eleição
  • Sindicato dos Técnicos de Informação e Comunicações Aeronáuticas (SINTICA) – Eleição
  • Sindicato Independente dos Correios, Telecomunicações, Transportes e Expresso de Portugal – SICTTEXPT – Eleição
  • Sindicato Nacional Ferroviário do Pessoal de Trens – SITRENS – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • AIPPA – Associação Industrial Portuguesa dos Produtores de Argamassas – Cancelamento

II - Direção:
  • AGEFE – Associação Empresarial dos Setores Elétrico, Eletrodoméstico, Eletrónico, e das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) – Eleição
  • APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais – Retificação

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • MGC – Acabamentos Têxteis, SA – Eleição
  • MAHLE – Componentes de Motores, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes:
  • Microplásticos, SA – Eleição