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Índice do BTE n.º 19 de 22 de maio de 2021

Ver BTE n.º 19 de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Empresarial do Alto Tâmega – ACISAT e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Ópticos e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo -SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e o Sindicato dos Enfermeiros Portugueses – SEP e outros – Revisão global.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras – Retificação.
  • Acordo de empresa entre o ISCTE – Instituto Universitário de Lisboa e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicos e Sociais do Sul e Regiões Autónomas – STFPSSRA – Constituição da comissão paritária.

 

Organizações do trabalho:

 

Associações sindicais:

II - Direção:
  • CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Eleição.
  • Associação Portuguesa dos Empregados de Banca de Casinos – APEBC – Eleição.
  • UGT – Bragança, União Geral de Trabalhadores de Bragança – Eleição.
  • Sindicato Independente Livre da Polícia – SILP – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Associação Nacional das Empresas de Segurança – AESIRF que passa a denominar-se Associação Nacional das Empresas de Segurança, Roubo e Fogo – AESIRF – Alteração.

II - Direção:
  • Associação Portuguesa das Empresas de Betão Pronto – APEB – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:
  • Europa&c Embalagem, SA que passa a denominar-se Nova DS Smith Embalagem, SA – Alteração.

II - Eleições:
  • Nova DS Smith Embalagem, SA – Eleição.
  • ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Eurostyle Systems Portugal – Indústria de Plásticos e de Borracha, SA – Convocatória.

II - Eleições de representantes:
  • Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA – Eleição.
  • CAMO – Indústria de Autocarros, SA – Eleição.
  • Preh Portugal, L.da – Eleição.
  • Continental Advanced Antenna, Sociedade Unipessoal L.da – Eleição.
  • Câmara Municipal de Beja – Eleição.