Índice do BTE n.º 8 de 29 de fevereiro de 2020

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Comercial de Braga – Comércio, Turismo e Serviços e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas Cinematográficas e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a A.D.C. – Águas da Covilhã, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP.
Acordo de empresa entre a EMEL – Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa, EM, SA e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Eleição.
Sindicato Independente dos Profissionais de Enfermagem – SIPENF – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Especial que passa a denominar-se ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica – Alteração.
Associação Comercial e Empresarial de Abrantes, Constância, Sardoal, Mação e Vila de Rei – Alteração.

II - Direção:

Associação de Agricultores do Concelho de Mafra – Eleição.
ANID – Associação Nacional da Indústria de Alimentação Infantil e Nutrição Entérica e Parentérica – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: