BTE nº 10 de 15 de março de 2026

Ver BTE n.º 10 de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de Extensão:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES (pessoal de escritórios).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação do Comércio, Indústria, Serviços e Turismo do Distrito de Setúbal e outra e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a AEBRAGA – Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Fidelidade – Companhia de Seguros, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA e outro
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR e outros

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares) – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de hortofrutícolas) – Revisão global
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos farmacêuticos) – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal – Revisão global
Acordo coletivo entre a Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Alimentação e Bebidas (STIANOR) – Eleição
SNE – Sindicato Nacional dos Enfermeiros – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal – AIMMP – Eleição

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleição:

Fidelidade – Companhia de Seguros, SA – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatória:

RESIESTRELA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Convocatória
Câmara Municipal de Beja – Convocatória
Engie Hidroelétricas do Douro, L.da – Convocatória
Tintas Robbialac, SA – Convocatória