BTE n.º 14 de 15 de abril de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal (restauração e bebidas).

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a União das Misericórdias Portuguesas – UMP e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial.
  • Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Farmácias – ANF e o SINPROFARM – Sindicato Nacional dos Profissionais de Farmácia – Alteração salarial.
  • Contrato coletivo entre a ANASEL – Associação Nacional de Empresas de Lavandaria, Arranjos de Costura, Consertos de Sapatos e Chaves e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial.
  • Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e a Associação Sindical dos Profissionais do Comando e Controlo Ferroviário – APROFER – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre o Colégio Valsassina, SA e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outros – Alteração salarial e outra.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:
  • Sindicato Independente dos Trabalhadores dos Organismos Públicos e Apoio Social – SITOPAS – Alteração.

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:
  • Faurecia Sistemas de Interior de Portugal – Componentes para Automóveis, Unipessoal L.da – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Micro Tools – Indústria e Comércio de Moldes, L.da – Convocatória.
  • Microplásticos, SA – Convocatória.
  • ERSUC – Resíduos Sólidos do Centro, SA – Convocatória.
  • Irmãos Monteiro, SA – Convocatória.
  • Microprojecto – Projectos e Engenharia, L.da – Convocatória.
  • SIMDOURO – Saneamento do Grande Porto, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
  • ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Eleição.