BTE n.º 10 de 15 de março de 2024

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre a Captrain Portugal, SA e o Sindicato Nacional dos Maquinistas dos
Caminhos de Ferro Portugueses – SMAQ
Acordo de empresa entre a Viking Cruises Portugal, SA e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores
do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo
e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Bancários do Centro que passa a denominar-se SBC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores
da Banca, Seguros e Tecnologias – Alteração
PRAS – Profissionais dos Registos Associação Sindical – Alteração

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa da Indústria dos Recursos Minerais (Assimagra) – Alteração

II - Direção:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias: