BTE n.º 12 de 29 de março de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (alojamento) – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas) – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre a Zurich Insurance PLC – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.^da e o Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA.
Acordo de empresa entre a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA, e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas – SITE-CSRA e outros – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre a T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a EMPORDEF – Tecnologias de Informação, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF – Alteração.

II - Direção:

Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional – ASCCGP- Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte – SITE-NORTE – Eleição.
União dos Sindicatos do Norte Alentejano – Eleição.
Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR – Eleição.
Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – Eleição.
Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ – Eleição.
UGT – Vila Real, União Geral de Trabalhadores de Vila Real – Retificação.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) – Retificação.

II - Direção:

Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre – AADP – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

CIRE – Centro de Integração e Reabilitação de Tomar – Eleição.
Transtejo – Transportes Tejo, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes:

Ascenza Agro, SA - Eleição.