Ver BTE n.º 12 de 2023
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (alojamento) – Alteração salarial e outras.
- Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas) – Alteração salarial e outras.
- Acordo coletivo entre a Zurich Insurance PLC – Sucursal em Portugal e outra e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA.
- Acordo de empresa entre a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA, e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas – SITE-CSRA e outros – Alteração salarial.
- Acordo de empresa entre a T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a EMPORDEF – Tecnologias de Informação, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Associação Sindical das Chefias Intermédias de Exploração Ferroviária – ASCEF – Alteração.
II - Direção:
- Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional – ASCCGP- Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Norte – SITE-NORTE – Eleição.
- União dos Sindicatos do Norte Alentejano – Eleição.
- Sindicato dos Capitães, Oficiais Pilotos, Comissários e Engenheiros da Marinha Mercante – OFICIAISMAR – Eleição.
- Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – Eleição.
- Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ – Eleição.
- UGT – Vila Real, União Geral de Trabalhadores de Vila Real – Retificação.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) – Retificação.
II - Direção:
- Associação dos Agricultores do Distrito de Portalegre – AADP – Eleição.
Comissões de Trabalhadores:
II - Eleições:
- CIRE – Centro de Integração e Reabilitação de Tomar – Eleição.
- Transtejo – Transportes Tejo, SA – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
II - Eleição de representantes:
- Ascenza Agro, SA - Eleição.