BTE n.º 12 de 29 de março de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos, Abrasivos, Vidros e Similares, Construção Civil e Obras Públicas (SINTICAVS) – (indústria da cerâmica – pessoal fabril) – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Revisão global
Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a CMPEAE – Empresa de Águas e Energia do Município do Porto, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos -SINTAP – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a EMPORDEF – Tecnologias de Informação, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre o BNP Paribas e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e outro – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Fisioterapeutas Portugueses – SFP e outros – Deliberação da comissão paritária
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (restauração e bebidas) – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

STMETRO – Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa – Alteração

II - Direção:

STMETRO – Sindicato dos Trabalhadores do Metropolitano de Lisboa – Eleição
Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona Centro –
STAAE ZC – Eleição
Sindicato dos Educadores e Professores Licenciados pelas Escolas Superiores de Educação e Universidades
– SEPLEU – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação – Alteração

II - Direção:

Associação Portuguesa de Radiodifusão – APR – Eleição
Associação dos Agricultores do Concelho de Vila Real – Eleição
AES – Associação de Empresas de Segurança – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

BNP Paribas – Alteração

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - convocatórias:

José dos Santos Monteiro, L.da – Convocatória
Newspring Services, SA – Convocatória