Índice do BTE n.º 2, de 15 de janeiro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Associação Nacional dos Treinadores de Futebol.

Convenções coletivas:

Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e o Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ e outras (técnicos superiores) – Alteração.

Acordos de revogação de convenções coletivas:

Acordo de revogação do acordo de empresa entre a Rodoviária da Beira Interior, SA e o Sindicato Nacional dos Motoristas.

Associações sindicais:

I – Estatutos:

II – Direção:

Sindicato dos Trabalhadores do Estado e de Entidades do Sector Público – STEESP – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:

PORTUGAL T – Associação de Automóveis de Turismo e Atividades Turísticas do Algarve – Constituição.

II – Direção:

União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo – UACS – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:

II – Eleição de representantes: