Índice do BTE n.º 2, de 15 de janeiro de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Revendedores de Combustíveis – ANAREC e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros.
  • Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e a Associação Nacional dos Treinadores de Futebol.
Convenções coletivas:
  • Acordo de empresa entre o Metropolitano de Lisboa, EPE e o Sindicato de Quadros e Técnicos – SENSIQ e outras (técnicos superiores) – Alteração.
Acordos de revogação de convenções coletivas:
  • Acordo de revogação do acordo de empresa entre a Rodoviária da Beira Interior, SA e o Sindicato Nacional dos Motoristas.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato Nacional dos Médicos Veterinários (SNMV) – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores do Estado e de Entidades do Sector Público – STEESP – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • PORTUGAL T – Associação de Automóveis de Turismo e Atividades Turísticas do Algarve – Constituição.
II – Direção:
  • União de Associações do Comércio e Serviços da Região de Lisboa e Vale do Tejo – UACS – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II – Eleições:
  • Sociedade Parques de Sintra – Monte da Lua, SA – PSML – Eleição.
  • Banco Santander Totta, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Navegação Aérea de Portugal – NAV Portugal, EPE – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Castelo de Paiva – Convocatória.
  • Arestalfer, SA – Convocatória.
II – Eleição de representantes:
  • RESULIMA – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Eleição.
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