BTE n.º 30 de 15 de agosto de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial.
Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Carl Zeiss Vision Portugal, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Revisão global.
Acordo de empresa entre a AC, Águas de Coimbra, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global.
Acordo de empresa entre a T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a COPEFAP – Cooperativa de Ensino, CRL e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outros – Alteração salarial e outra.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional dos Psicólogos – Alteração.

II - Direção:

União dos Sindicatos de Aveiro/CGTP-IN – USA/CGTP-IN – Eleição
União dos Sindicatos de Castelo Branco – USCB/CGTP-IN – Substituição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos – Alteração.
APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

CTT – Correios de Portugal, SA – Substituição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Alsa Todi Metropolitana de Lisboa, L.da – Convocatória
T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA – Convocatória

II - Eleição de representantes:

BA Glass Portugal, SA – Eleição
Câmara Municipal da Amadora – Eleição