Ver BTE n.º 30 de 2024
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Agências de Viagens e Turismo – APAVT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial.
- Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Imprensa Nacional – Casa da Moeda, SA – INCM, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Telecomunicações e Audiovisual – SINTTAV – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a Carl Zeiss Vision Portugal, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a AC, Águas de Coimbra, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global.
- Acordo de empresa entre a T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA e outros – Alteração salarial e outras.
- Acordo de empresa entre a COPEFAP – Cooperativa de Ensino, CRL e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outros – Alteração salarial e outra.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato Nacional dos Psicólogos – Alteração.
II - Direção:
- União dos Sindicatos de Aveiro/CGTP-IN – USA/CGTP-IN – Eleição
- União dos Sindicatos de Castelo Branco – USCB/CGTP-IN – Substituição
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos – Alteração.
- APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos – Alteração.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- CTT – Correios de Portugal, SA – Substituição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Alsa Todi Metropolitana de Lisboa, L.da – Convocatória
- T.S.T. – Transportes Sul do Tejo, SA – Convocatória
II - Eleição de representantes:
- BA Glass Portugal, SA – Eleição
- Câmara Municipal da Amadora – Eleição