BTE n.º 15 de 22 de abril de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a ACIFF – Associação Comercial e Industrial da Figueira da Foz – Associação Empresarial Regional e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.^da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

UGT – Portalegre, União Geral de Trabalhadores de Portalegre – Alteração.
Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração.

II - Direção:

UGT – Portalegre, União Geral de Trabalhadores de Portalegre – Eleição.
Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Norte – SITE-CN – Eleição.
Sindicato dos Agentes Técnicos de Arquitectura e Engenharia – SATAE – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:

ACIBEV – Associação de Vinhos e Espirituosas de Portugal – Eleição.
Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA – Eleição.
ACIPS – Associação Comercial e Industrial de Ponte de Sor – Eleição.
ALI – Associação de Apoio Domiciliário, de Lares e Casas de Repouso de Idosos – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:

Super Bock Bebidas, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição de representantes:

João de Deus & Filhos, SA – Eleição.
Câmara Municipal de Oliveira de Azeméis – Eleição.
Verallia Portugal, SA – Eleição.