BTE n.º 15 de 22 de abril de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a APM-RedeMut – Associação Portuguesa de Mutualidades e o Sindicato
Nacional dos Profissionais da Educação – SINAPE e outro
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação
Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose,
Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e
o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da
Educação e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Unidade Local de Saúde de Amadora/Sintra, EPE e o Sindicato dos
Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos – STE – Revisão global ……………..
Acordo de empresa entre a EMPORDEF – Tecnologias de Informação, SA e o Sindicato dos
Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial e outras e texto
consolidado
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas –
AICCOPN e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros –
Retificação
Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP)
e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (alojamento) – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores Consulares, das Missões Diplomáticas e dos Serviços Centrais do
Ministério dos Negócios Estrangeiros – STCDE – Alteração

II - Direção:

Sindicato da Carreira de Investigação Criminal da Polícia Judiciária – SCIC/PJ – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Eleição
Sindicato Vertical de Carreiras da Polícia – SVCP – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Empresarial de Felgueiras – Alteração
APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais – Alteração
Associação Portuguesa dos Industriais de Carnes – APIC – Alteração

II - Direção:

Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria e Ourém (ARICOP)
– Eleição
Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC – Eleição

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Câmara Municipal da Amadora – Convocatória
Sohi Meat Solutions – Distribuição de Carnes, SA – Convocatória

II - Eleição de Representantes:

Nobre Alimentação, L.da – Eleição