BTE n.º 18 de 15 de maio de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação
dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa das Empresas do Sector Eléctrico e Electrónico e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas – AICCOPN e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Caravela – Companhia de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre a Porto Santo Line – Transportes Marítimos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre o CITEFORMA – Centro de Formação Profissional dos Trabalhadores
de Escritório, Comércio, Serviços e Novas Tecnologias e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras/texto consolidado

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato Têxtil do Minho e Trás-os-Montes – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Norte – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleição:

Efacec Energia – Máquinas e Equipamentos Eléctricos, SA – Eleição
Fundação de Serralves – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Solana Berries, Unipessoal L.da – Convocatória

II - Eleições:

Solidal – Condutores Eléctricos, SA – Eleição
Visteon Portuguesa, L.da – Eleição
Hanon Systems Portugal, SA – Eleição