BTE n.º 17 de 8 de maio de 2024

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a ITA – Associação Portuguesa dos Industriais de Tripas e Afins e a
FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo
de Portugal – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda –
ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e texto consolidado
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica,
Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos farmacêuticos) – Alteração
salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos
e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (produtos farmcêuticos)
– Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a The Navigator Company, SA e a Federação dos Sindicatos da Indústria
e Serviços – FETESE e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o SDPGL – Sindicato
Democrático dos Professores da Grande Lisboa e Vale do Tejo e outros – Retificação
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato dos Fisioterapeutas
Portugueses – SFP e outros – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

STAAE-ZN – Sindicato dos Técnicos Superiores, Assistentes e Auxiliares de Educação da Zona
Norte que passa a denominar-se STAE-ZN – Sindicato dos Trabalhadores de Apoio Educativo/
Pessoal não Docente da Zona Norte – Alteração
Sindicato dos Trabalhadores dos Registos e do Notariado – STRN – Alteração

II - Direção:

Sindicato dos Magistrados do Ministério Público – SMMP – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens, Mobiliário e Afins que
passa a denominar-se ABIMOTA – Associação Nacional das Indústrias de Duas Rodas, Ferragens,
Mobiliário e atividades complementares dos setores representados – Alteração
AGEPOR – Associação dos Agentes de Navegação de Portugal – Alteração
Associação Nacional Empresarial dos Profissionais Independentes – ANEPI – Cancelamento

II - Direção:

Associação Portuguesa da Indústria de Ourivesaria – APIO – Eleição
Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Eleição
Associação dos Transitários de Portugal – APAT – Eleição
ANAUDI – Associação Nacional de Unidades de Diagnóstico por Imagem – Substituição

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Vishay Electrónica Portugal, Lda (anteriormente denominada Roederstein – Electrónica Portugal,
L.da) – Alteração

II - Eleição:

Vishay Electrónica Portugal, L.da – Eleição
Maxampor, SA – Eleição

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleições:

VIROC Portugal – Indústrias de Madeira e Cimento, SA – Eleição
Purever Friemo, SA – Eleição