BTE n.º 18 de 15 de maio de 2023

Ver BTE n.º 18 de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA – Alteração salarial.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul – Alteração salarial e outra/texto consolidado
  • Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA e outras e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e outro – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a CELBI, SA e o Sindicato dos Fogueiros, Energia e Indústrias Transformadoras – SIFOMATE e outros – Alteração salarial e outras.
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Deliberação da comissão paritária.
  • Acordo de adesão entre o Centro de Educação e Formação Profissional Integrada – CEFPI e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais do Norte (STFPSN) e outra.
  • Acordo de empresa entre a Tomaz do Douro – Empreendimentos Turísticos, L.da e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato de Quadros das Comunicações (SINQUADROS) – Alteração.

II - Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado, Estofos, Cordoaria, Lavandarias e Afins do Centro – Eleição.
  • Sindicato dos Trabalhadores Portuários de Mar e Terra de Sines – SINPORSINES – Eleição.
  • Sindicatos dos Marinheiros Mercantes de Portugal – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:
  • Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) – Alteração.
II - Direção:
  • Federação Portuguesa de Associações de Suinicultores (FPAS) – Eleição.
  • RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal – Eleição.
  • APIRAC – Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Electrónico e do Ambiente – Eleição.
  • ACISVR – Associação Comercial Industrial e Serviços de Vila Real – Eleição.

Comissões de Trabalhadores:

II - Eleições:
  • APPDA-Lisboa, Associação Portuguesa para as Perturbações do Desenvolvimento e Autismo – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Câmara Municipal da Maia – Convocatória.
  • Instituto do Emprego e da Formação Profissional, IP (IEFP, IP) – Convocatória.
  • Bresfor – Indústria do Formol, SA – Convocatória.