Índice do BTE n.º 15, de 22 abril de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

 

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (confeitaria e conservação de fruta – administrativos).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Moagem de Trigo, Milho e Centeio e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a Douro Azul – Sociedade Marítimo-Turística, SA e outras e a Federação de Sindicatos dos Trabalhadores do Mar – FESMAR – Revisão global.
  • Acordo de empresa entre a Parques Tejo – Parqueamento de Oeiras, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços do Município de Oeiras e de Entidades Públicas e Sociais da Área Metropolitana de Lisboa – STMO.
  • Acordo de empresa entre a Universidade de Aveiro e o Sindicato dos Professores da Região Centro (SPRC) e outros.
  • Acordo de empresa entre a Universidade de Aveiro e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e Entidades com Fins Públicos – STE.
  • Acordo de empresa entre a Universidade de Aveiro e o Sindicato Nacional do Ensino Superior (Associação Sindical de Docentes e Investigadores) – SNESup.
  • Acordo de empresa entre a Associação para o Jardim de Infância “O Baloiço” e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP
  • Acordo de empresa entre a FIBO – Fábrica Ibérica de Óptica, L.da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outa e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a POLO – Produtos Ópticos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Escala de Vila Franca – Sociedade Gestora do Estabelecimento, SA e o Sindicato Independente dos Médicos.
  • SIM e outro – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Retificação.
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) e a ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados – Constituição da comissão paritária.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I – Estatutos:
  • Sindicato dos Médicos da Zona Sul (SMZS) – Alteração.
  • Sindicato dos Trabalhadores da Tracção do Metropolitano – STTM – Alteração.
  • SIEAP – Sindicato das Indústrias, Energias e Águas de Portugal que passa a designar-se SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – Alteração.
II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – Eleição.
  • SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal – Substituição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação das Termas de Portugal – Alteração.
  • NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Alteração.
  • Confederação do Turismo Português (CTP) que passa a denominar-se Confederação do Turismo de Portugal (CTP) – Alteração.
II – Direção:
  • NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos – Eleição.
  • Associação dos Comerciantes de Carnes do Concelho de Lisboa e Outros – Eleição.
  • Associação Portuguesa de Casinos – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Constituição.
  • About The Future – Empresa Produtora de Papel, SA (ATF) – Alteração.
II – Eleições:
  • ATEP – Amkor Technology Portugal, SA – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias:
  • Borgstena Textile Portugal, Unipessoal L.da – Convocatória.
  • Gres Panaria Portugal, SA – Convocatória.
  • Plasgal – Produção de Embalagens, L.da – Convocatória.
  • Europa&c Embalagem, SA – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Aljustrel – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Beja – Convocatória.
  • Câmara Municipal de Serpa – Convocatória.
  • Printer Portuguesa – Indústria Gráfica, SA – Convocatória.
  • Confetil, SA – Retificação.
II – Eleição de representantes:
  • Arestalfer, SA – Eleição.
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