BTE n.º 2 de 15 de janeiro de 2022

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Industriais Transformadores de Vidro Plano de Portugal e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM e outra.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a AECOPS – Associação de Empresas de Construção e Obras Públicas e Serviços e outras e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE e outros.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro.
Portaria de extensão do acordo de empresa e suas alterações entre a SATA Internacional – Azores Airlines, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e a Federação dos Sindicatos da Indústria e Serviços – FETESE.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros.

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo coletivo entre o Centro Hospitalar Barreiro Montijo, EPE e outros e a Federação Nacional dos Professores – FENPROF.
Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Repsol Polímeros, Unipessoal L.^dae a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra – Alteração salarial e outras.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato de Todos os Professores que passa a denominar-se Sindicato de todos os profissionais da educação – Alteração.
Sindicato dos Oficiais de Polícia, da Polícia de Segurança Pública – SOP/PSP – Cancelamento.

II - Direção:

SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Eleição.
Sindicato Nacional Ferroviário do Pessoal de Trens – SITRENS – Eleição.
Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros – Substituição.
SITRL – Sindicato Independente dos Trabalhadores da Rodoviária de Lisboa – Substituição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV – Eleição.
Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Liga Portugal – Alteração.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições: