Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Portarias de extensão:
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial de Braga – Comércio, Turismo e Serviços e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro.
- Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Comercial do Distrito de Aveiro (ACA) e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Retificação.
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a União das Mutualidades Portuguesas e a FNE – Federação Nacional da Educação e outros.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I - Estatutos:
- Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL – Alteração.
II - Direção:
- Sindicato Nacional da Polícia – SINAPOL – Eleição.
- SIPE – Sindicato Independente de Professores e Educadores – Eleição.
Associações de empregadores:
II - Direção:
- Associação Comercial de Espinho – Eleição.
- Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Nippon Gases Portugal, Unipessoal L.da (anteriormente denominada Praxair – Portugal Gases, Unipessoal L.da) – Eleição.
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