BTE n.º 19 de 22 de maio de 2022

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL.
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.
Portaria de extensão das alterações do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal.
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Confederação dos Agricultores de Portugal (CAP) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Centros de Abate e Indústrias Transformadoras de Carne de Aves – Ancave e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial.
Contrato coletivo entre a ADCP – Associação das Adegas Cooperativas de Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras.
Contrato coletivo entre a APQuímica – Associação Portuguesa da Química, Petroquímica e Refinação e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa da Indústria Farmacêutica – APIFARMA e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Acordo de empresa entre a Caima – Indústria de Celulose, SA e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL e outros – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Caima – Indústria de Celulose, SA e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Apeadeiro 2020 – Produtos e Serviços, L.^da e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal.
Acordo de empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CARRISBUS – Manutenção, Reparação e Transportes, SA e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes – SITRA – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a CTT Expresso – Serviços Postais e Logística, SA e o SINDETELCO – Sindicato Democrático dos Trabalhadores dos Correios, Telecomunicações, Media e Serviços e outros – Alteração salarial.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Alteração.

II - Direção:

SINDEL – Sindicato Nacional da Indústria e da Energia – Eleição.
União dos Sindicatos de Castelo Branco – USCB/CGTP-IN – Eleição.
FENEI – Federação Nacional do Ensino e Investigação – Eleição.
Sindicato Independente dos Correios de Portugal – SINCOR – Eleição.
União Geral de Trabalhadores – UGT – Eleição.
Sindicato Nacional dos Profissionais da Educação – SINAPE – Eleição.
Sindicato Independente e Solidário dos Trabalhadores do Estado e Regimes Públicos – SISTERP – Alteração.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

ANEP – Associação Nacional do Esteticismo Profissional, Institutos de Beleza e Formação Profissional – Alteração.

II - Direção:

ANEP – Associação Nacional do Esteticismo Profissional, Institutos de Beleza e Formação Profissional – Eleição.
Associação dos Estabelecimentos de Ensino Particular e Cooperativo – AEEP – Eleição.
Associação Empresarial de Comércio e Serviços dos Concelhos de Loures e Odivelas – Eleição.
APIP – Associação Portuguesa da Indústria de Plásticos – Eleição.
Associação Regional dos Industriais de Construção e Obras Públicas de Leiria e Ourém (ARICOP) – Eleição.
Associação Empresarial da Maia – AEMAIA – Eleição.
Associação Nacional da Indústria para a Protecção das Plantas – ANIPLA – Eleição.
Liga Portuguesa de Futebol Profissional – Liga Portugal – Alteração.
Associação dos Armadores de Tráfego Fluvial e Local – Substituição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Rádio e Televisão de Portugal, SA – Eleição.
Rubis Energia Portugal, SA – Eleição.
Dia Portugal Supermercados, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Microprojecto – Projectos e Engenharia, L.^da – Convocatória.
Micro Tools – Indústria e Comércio de Moldes, L.^da – Convocatória.
MULTIAUTO – Sociedade de Comércio de Automóveis, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

TJA – Transportes J. Amaral, SA – Eleição.