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BTE n.º 44 de 29 de Novembro de 2021

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração salarial e outras
  • Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
  • Contrato coletivo entre a AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
  • Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Ajudas de custo operacionais.
  • Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Ajudas de custo operacionais
  • Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Alteração salarial e outras

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:
  • ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados – Eleição.
  • União dos Sindicatos de Bragança – US Bragança/CGTP-IN – Eleição.
  • Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas (STAAE Sul e Regiões Autónomas) – Eleição.
  • SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:
  • LISNAVEYARDS – Naval Services, L.da – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Câmara Municipal de Oliveira do Bairro – Convocatória.
  • Manpower Talent Based Outsourcing, Unipessoal L.da – Convocatória.
  • Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Convocatória.
  • Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) – Convocatória.
  • AAPICO Maia, SA – Convocatória.