Ver BTE n.º 44 de 2021
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções colectivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS – Alteração salarial e outras
- Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
- Contrato coletivo entre a AGEFE – Associação Empresarial dos Sectores Eléctrico, Electrodoméstico, Fotográfico e Electrónico e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
- Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SIPLA – Sindicato Independente de Pilotos de Linhas Aéreas – Ajudas de custo operacionais.
- Acordo de empresa entre a Portugália – Companhia Portuguesa de Transportes Aéreos, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Ajudas de custo operacionais
- Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o Sindicato dos Bancários do Norte – SBN – Alteração salarial e outras
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- ASPL – Associação Sindical de Professores Licenciados – Eleição.
- União dos Sindicatos de Bragança – US Bragança/CGTP-IN – Eleição.
- Sindicato dos Técnicos, Administrativos e Auxiliares de Educação do Sul e Regiões Autónomas (STAAE Sul e Regiões Autónomas) – Eleição.
- SBN – Sindicato dos Trabalhadores do Setor Financeiro de Portugal – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- LISNAVEYARDS – Naval Services, L.da – Eleição.
Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Câmara Municipal de Oliveira do Bairro – Convocatória.
- Manpower Talent Based Outsourcing, Unipessoal L.da – Convocatória.
- Lisboagás GDL – Sociedade Distribuidora de Gás Natural de Lisboa, SA – Convocatória.
- Centro de Formação Profissional da Indústria Metalúrgica e Metalomecânica (CENFIM) – Convocatória.
- AAPICO Maia, SA – Convocatória.