A OIT Lisboa disponibilizou na versão portuguesa o relatório “ILO instruments on chemical safety” que analisa os principais instrumentos da OIT no que respeita ao seu conteúdo, taxa de ratificação, implementação e ainda, as principais questões recorrentes levantadas pela Comissão de Peritos para a Aplicação das Convenções e das Recomendações da OIT (CEACR).
Os instrumentos são ainda analisados no contexto mais vasto de outros instrumentos internacionais sobre produtos químicos, como as Convenções de Basileia, Roterdão e Estocolmo (as Convenções BRE) e a Convenção de Minamata sobre o mercúrio, bem como os atuais quadros estratégicos internacionais que visam eliminar ou, pelo menos, minimizar os perigos químicos à escala mundial.
O objetivo deste relatório é realçar as principais contribuições e vantagens estratégicas dos instrumentos da OIT nos atuais esforços globais para combater os perigos químicos.
Aceda aqui ao relatório.
Fonte: OIT Lisboa
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