BTE n.º 25 de 8 de julho de 2023

• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Confederação Nacional das Instituições de Solidariedade – CNIS e a Federação Nacional dos Sindicatos dos Trabalhadores em Funções Públicas e Sociais – FNSTFPS.
• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (comércio por grosso).
• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a ALIF – Associação Nacional da Indústria pelo Frio e Comércio de Produtos Alimentares e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
• Portaria de extensão do acordo de empresa entre o Serviço de Utilização Comum dos Hospitais (SUCH) e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outras.
• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE (cantinas, refeitórios e fábricas de refeições).
• Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Facility Services – APFS e o Sindicato dos Trabalhadores de Serviços de Portaria, Vigilância, Limpeza, Domésticas e Actividades Diversas – STAD e outros.

• Contrato coletivo entre a Associação Empresarial de Viana do Castelo e outras e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal – Revisão global.
• Contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras.
• Contrato coletivo entre a Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras.
• Acordo de empresa entre a EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Transformadoras, Energia e Actividades do Ambiente do Centro Sul e Regiões Autónomas – SITE-CSRA e outros – Alteração salarial e texto consolidado.
• Acordo de empresa entre a CARRISTUR – Inovação em Transportes Urbanos e Regionais, Sociedade Unipessoal L.^da e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Alteração salarial e outras.
• Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.^da e o Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA – Alteração salarial e outras.
• Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.^da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário – Alteração salarial e outras.
• Acordo de adesão entre a Ponto Seguro – Mediação de Seguros, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS), ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA.

Acordo de revogação do acordo de empresa entre a Scotturb – Transportes Urbanos, L.^da e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS.

• STHA – Sindicato dos Técnicos de Handling de Aeroportos, que passa a denominar-se STHAA – Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos – Alteração.
• Sindicato Nacional da Carreira de Chefes da Polícia de Segurança Pública – SNCC/PSP – Alteração.
• Sindicato dos Trabalhadores da Saúde, Solidariedade e Segurança Social – STSSSS – Alteração.

• STHAA – Sindicato dos Trabalhadores de Handling, da Aviação e Aeroportos – Eleição.
• STEFFAs, Sindicato dos Trabalhadores Civis das Forças Armadas, Estabelecimentos Fabris e Empresas de Defesa – Eleição.
• Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Mineira – Eleição.
• UGT – ALGARVE, União Geral de Trabalhadores do Algarve – Eleição

• ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente – Alteração.

• Associação dos Agricultores dos Concelhos de Abrantes, Constância, Sardoal e Mação – Eleição.
• Associação dos Industriais da Construção de Edifícios – AICE – Eleição.
• Associação dos Agricultores do Distrito de Setúbal – Eleição.

• Infraestruturas de Portugal, SA – Eleição.
• AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Eleição.
• Autoridade da Concorrência – Eleição.
• Fundação Calouste Gulbenkian – Eleição.
• Huf Portuguesa – Fábrica de Componentes para o Automóvel, Unipessoal L.^da – Eleição.