Índice do BTE n.º 30, de 15 agosto de 2018

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho:

Portarias de extensão:
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional das Indústrias de Vestuário, Confecção e Moda – ANIVEC/APIV e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra.
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a NORQUIFAR – Associação Nacional dos Importadores/Armazenistas e Retalhistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos).
  • Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul.
Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração salarial e outras.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato do Comércio, Escritórios e Serviços – SINDCES/UGT – Alteração salarial e outras.
  • Acordo de empresa entre a Companhia Carris de Ferro de Lisboa, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE – Revisão global.
  • Acordo coletivo entre a LACTICOOP – União de Cooperativas de Produtores de Produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo coletivo entre a Ageas Portugal – Companhia de Seguros de Vida, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) e outros – Integração em níveis de qualificação.
  • Acordo de empresa entre a Mútua dos Pescadores – Mútua de Seguros, CRL e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins (SINAPSA) – Integração em níveis de qualificação.
  • Contrato coletivo entre a ANIL – Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios e outra e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE – Deliberação da comissão paritária. 

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II – Direção:
  • Sindicato dos Trabalhadores do Sector Têxtil da Beira Baixa – Eleição.
  • Sindicato dos Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha Mercante (SOEMMM) – Eleição.
  • Sindicato dos Técnicos de Manutenção de Aeronaves – SITEMA – Eleição.
  • Sindicato XXI – Associação Sindical dos Trabalhadores Administrativos, Técnicos e Operadores dos Terminais de Carga Contentorizada do Porto de Sines – Eleição.

Associações de empregadores:

I – Estatutos:
  • Associação Portuguesa de Naturopatia – APNA – Cancelamento.

Comissões de trabalhadores:

I – Estatutos:
  • Tesco, Componentes para Automóveis, L.da – Constituição.
II – Eleições:
  • Tesco, Componentes para Automóveis, L.da – Eleição.

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I – Convocatórias :
  • ACI – Automotive Compounding Industry, L.da – Convocatória.
  • ManpowerGroup Solutions, Unipessoal L.da – Convocatória.
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