BTE nº 37 de 8 de outubro de 2026

Este BTE estará disponível a partir de 8 de outubro

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do acordo coletivo entre a LACTICOOOP – União de Cooperativas de produtores de Leite de Entre Douro e Mondego, UCRL e outra e o Sindicato dos Profissionais de Lacticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Papel e Cartão – ANIPC e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação dos Industriais da Construção Civil e Obras Públicas Nacional – AICCOPN e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outros – Alteração salarial e outra
Acordo de empresa entre a Parmalat Portugal Produtos Alimentares, L.da e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Alteração salarial e outras/texto consolidado
Acordo de empresa entre a Rádio e Televisão de Portugal, SA e a FE – Federação dos Engenheiros e outros – Alteração

Organizações do trabalho:

Associações Sindicais:

II - Direção:

Associações de empregadores:

II - Direção:

Associação de Agricultores do Concelho de Mafra – Eleição
APIRAC – Associação Portuguesa das Empresas dos Sectores Térmico, Energético, Eletrónico e do Ambiente – Substituição
RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal – Renúncia de mandato

Representantes dos Trabalhadores para a Segurança e Saúde no Trabalho

I - Convocatórias: