BTE n.º 23 de 22 de junho de 2023

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lanifícios (ANIL) e outra e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a SILOPOR – Empresa de Silos Portuários, SA – Em Liquidação e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a EMPORDEF – Tecnologias de Informação, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA e outro – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre a LAGOS-EM-FORMA – Gestão Desportiva, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Alteração salarial e outras/texto consolidado.
Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Retificação.
Contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Retificação.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços -SITESE – Alteração.
Associação Sindical de Chefias do Corpo da Guarda Prisional – ASCCGP – Alteração.

II - Direção:

Associação Sindical dos Funcionários da Autoridade de Segurança Alimentar e Económica – ASF-ASAE – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores na Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Sul – Eleição.
Sindicato dos Inspectores da Educação e do Ensino – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

II - Direção:

Associação dos Comerciantes de Ferro, Ferragens e Metais do Distrito de Lisboa – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleição de representantes: