BTE n.º 1 de 8 de janeiro de 2023

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extinção:

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo e suas alterações entre a Associação dos Agricultores do Baixo Alentejo e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e outras e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio por grosso).
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Distribuidores de Produtos Alimentares (ADIPA) e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE (comércio a retalho de produtos alimentares).

Convenções colectivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a APECA – Associação Portuguesa das Empresas de Contabilidade e Administração e a FEPCES – Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outro – Revisão global.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária de Bombeiros Voluntários Progresso Barcarenense e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP) e outro.
Acordo de empresa entre a Associação Humanitária dos Bombeiros Voluntários Torrejanos e o Sindicato Nacional dos Bombeiros Profissionais (SNBP).
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Alteração.
Acordo de empresa entre a Transportes Aéreos Portugueses, SA e o SPAC – Sindicato dos Pilotos da Aviação Civil – Acordo temporário de emergência – Alteração.
Acordo de empresa entre a GesLoures, Gestão de Equipamentos Sociais, EM, Unipessoal L.^da e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro – Alteração salarial.
Acordo de empresa entre a Associação Académica de Coimbra – AAC e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Alteração salarial e outras.
Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Oficiais e Engenheiros Maquinistas da Marinha Mercante (SOEMMM) ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias.
Acordo de adesão entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato dos Quadros Técnicos do Estado e de Entidades com Fins Públicos – STE ao acordo coletivo entre as mesmas entidades empregadoras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Curtumes do Sul – Eleição.

Associações de empregadores:

II - Direção:

ANL – Associação Nacional de Laboratórios Clínicos – Eleição.
Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) – Eleição.

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Entreposto Lisboa – Comércio de Viaturas, SA – Eleição.
Fidelidade Assistência – Companhia de Seguros, SA – Eleição.

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

João de Deus & Filhos, SA – Convocatória.

II - Eleição de representantes:

SN Maia – Siderurgia Nacional, SA – Eleição.
Manitowoc Crane Group Portugal, L.^da – Eleição.