BTE n.º 25 de 08 de julho de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outro
Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e Serviços de Barcelos e do Vale do Cávado – ACIBARCELOS e outra e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Sector Empresarial da Cerâmica, dos Cimentos, do Vidro e Actividades Conexas dos Distritos de Braga, Porto e Viana do Castelo – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação Intersindical das Indústrias Metalúrgicas, Químicas, Eléctricas, Farmacêutica, Celulose, Papel, Gráfica, Imprensa, Energia e Minas – FIEQUIMETAL – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outra (produtos químicos) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a GROQUIFAR – Associação de Grossistas de Produtos Químicos e Farmacêuticos e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ (produtos químicos) – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outros – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a BP Portugal – Comércio de Combustíveis e Lubrificantes, SA e outras e a Federação de Sindicatos da Indústria, Energia e Transportes – COFESINT e outros – Revisão global
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o SBC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Banca, Seguros e Tecnologias e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato dos Trabalhadores das Empresas do Grupo Caixa Geral de Depósitos – STEC – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a Caixa Geral de Depósitos, SA e o Sindicato Independente da Banca – Alteração salarial e outras e texto consolidado

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Independente dos Técnicos Superiores de Saúde – SITESS – Constituição
Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias de Cerâmica, Cimentos e Similares da Região Norte –
Cancelamento

II - Direção:

Sindicato Independente dos Técnicos Superiores de Saúde – SITESS – Eleição
Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores do Município de Lisboa – STML – Eleição
Sindicato Nacional dos Técnicos Superiores de Saúde das Áreas de Diagnóstico e Terapêutica –
Eleição
Sindicato Nacional dos Estivadores, Trabalhadores do Tráfego, Conferentes Marítimos e Outros –
Eleição
Associação Sindical dos Profissionais do Corpo da Guarda Prisional – ASP/CGP- Eleição
Sindicato Nacional dos Quadros e Técnicos Bancários – Renúncia de mandato

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais – IACA – Alteração

II - Direção:

A.E.R – Associação Empresarial de Resende – Eleição
Associação dos Industriais de Cordoaria e Redes – Eleição
Associação da Hotelaria de Portugal (AHP) – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

EPAL – Empresa Portuguesa das Águas Livres, SA – Eleição
Unidade Local de Saúde de Braga, EPE (anteriormente denominada Hospital de Braga, EPE) –
Eleição
Unidade Local de Saúde do Baixo Alentejo, EPE – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

II - Eleição:

José dos Santos Monteiro, L.da – Eleição
GROHE Portugal, Componentes Sanitários, L.da – Eleição