BTE n.º 29 de 08 de agosto de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS – Revisão global
Contrato coletivo entre a Associação Nacional dos Industriais de Lacticínios (ANIL) e outras e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros – Alteração salarial e outras
Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE e outros – Alteração salarial
Contrato coletivo entre a Associação do Comércio e Serviços da Região do Algarve – ACRAL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Hospitalização Privada – APHP e o Sindicato Democrático dos Enfermeiros de Portugal – SINDEPOR e outros – Alteração salarial e outra
Contrato coletivo entre a Liga Portuguesa de Futebol Profissional e o Sindicato dos Jogadores Profissionais de Futebol – Alteração salarial e texto consolidado
Acordo de empresa entre a AC, Águas de Coimbra, EM e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global
Acordo de empresa entre a ViaPorto, Operação e Manutenção de Transportes, Unipessoal L.da e o STRUP – Sindicato dos Trabalhadores de Transportes Rodoviários e Urbanos de Portugal
Acordo de empresa entre a AWP P&C, SA – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Profissionais
de Seguros e Afins – SINAPSA
Acordo de empresa entre a AP Solutions GMBH – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Profissionais de Seguros e Afins – SINAPSA

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

União dos Sindicatos da Figueira da Foz/CGTP-IN – USFF/CGTP-IN – Eleição
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – Substituição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

APHORT – Associação Portuguesa de Hotelaria, Restauração e Turismo – Alteração

II - Direção:

Associação Portuguesa das Indústrias de Cerâmica e de Cristalaria – APICER – Eleição
Associação dos Industriais da Construção de Edifícios – AICE – Eleição
APROSE – Associação Nacional de Agentes e Corretores de Seguros – Eleição
FNS – Federação Nacional dos Prestadores de Cuidados de Saúde – Substituição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Gesamb – Gestão Ambiental e de Resíduos, EIM – Eleição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Manpower Talent Based Outsourcing, Unipessoal L.da – Convocatória
Airbus Atlantic Portugal, Unipessoal L.da – Convocatória
Faurécia – Sistemas de Escape Portugal, L.da – Convocatória
Super Bock Bebidas, SA – Convocatória
West Horse Powertrain Portugal, SA – Convocatória

II - Eleição de Representantes:

Newspring Services, SA – Eleição
Amcor Flexibles Portugal, L.da – Retificação