Ver BTE n.º 27 de 2024Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a ANEFA – Associação Nacional de Empresas Florestais, Agrícolas e do Ambiente e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB – Revisão global.
- Acordo coletivo entre a NORMAX – Fábrica de Vidros Científicos, L.da e outra e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra.
- Acordo coletivo entre a APA – Administração do Porto de Aveiro, SA e outras e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores das Administrações Portuárias – Alteração
- Acordo de empresa entre a Caima, SA e o Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e Afins – SIMA.
- Acordo de empresa entre a Atlantic Ferries – Tráfego Local, Fluvial e Marítimo, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) e outros – Alteração salarial e outras.
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
II - Direção:
- Sindicato dos Trabalhadores do Grupo Altice em Portugal – STPT – Eleição.
- Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia – STARQ – Eleição.
- Associação Sindical dos Seguranças da Polícia Judiciária – ASSPJ – Eleição.
- Sindicato dos Professores do Norte – SPN – Eleição.
Associações de empregadores:
I - Estatutos:
- APIEE – Associação Portuguesa dos Industriais de Engenharia Energética – Alteração.
II - Direção:
- Confederação Nacional da Educação e Formação (CNEF) – Eleição.
- Associação Empresarial da Póvoa de Varzim – Eleição.
- Associação dos Comerciantes de Adornos e Utilidades do Distrito de Lisboa – Eleição.
- Associação Portuguesa dos Grossistas de Aços, Metais e Ferramentas – AÇOMEFER – Eleição.
Comissões de trabalhadores:
II - Eleições:
- Safe-Life – Indústria de Componentes de Segurança Automóvel, L.da – Eleição.
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Stellantis &You Portugal, SA – Convocatória.
- Fucoli-Somepal – Fundição de Ferro, SA – Convocatória.
II - Eleição de representantes:
- Schreiber Foods Portugal, SA – Eleição.
- AMARSUL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA – Eleição.
- Fundação Casa da Música – Eleição.
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