Índice do BTE n.º 17 de 8 de maio de 2021

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Agricultores do Ribatejo – Organização de Empregadores dos Distritos de Santarém, Lisboa e Leiria e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB.

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a FENAME – Federação Nacional do Metal e o Sindicato dos Trabalhadores e Técnicos de Serviços, Comércio, Restauração e Turismo – SITESE e outros – Alteração salarial e outras.
Acordo de empresa entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes de Portugal – STTAMP.
Acordo de empresa entre a Academia de Amadores de Música e o Sindicato dos Professores da Grande Lisboa – SPGL e outro.
Acordo de empresa entre a GesLoures, Gestão de Equipamentos Sociais, EM, Unipessoal L.^da e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP e outro.
Acordo de empresa entre a FIBO – Fábrica Ibérica de Óptica, L.^da e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outra e texto consolidado.
Acordo de empresa entre a POLO – Produtos Ópticos, SA e a Federação Portuguesa dos Sindicatos da Construção, Cerâmica e Vidro – FEVICCOM – Alteração salarial e outras e texto consolidado.
Acordo de adesão entre a CP – Comboios de Portugal, EPE e o Sindicato Independente dos Trabalhadores Ferroviários, das Infraestruturas e Afins – SINFA ao acordo de empresa entre a EMEF – Empresa de Manutenção de Equipamento Ferroviário, SA e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário e outros.

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I - Estatutos:

II - Direção:

Sindicato dos Trabalhadores de Arqueologia – STARQ – Eleição.
Sindicato dos Trabalhadores da Indústria de Hotelaria, Turismo, Restaurantes e Similares do Algarve – Eleição.

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Comercial e Industrial de Sernancelhe que passa a denominar-se ACIS – Associação Empresarial Beira Alta – Alteração.
Associação da Hotelaria, Restauração e Similares de Portugal (AHRESP) – Alteração.
Associação de Agricultores ao Sul do Tejo – Cancelamento.

II - Direção:

Comissões de trabalhadores:

I - Estatutos:

Samvardhana Motherson Peguform Automotive Technology Portugal, SA – Constituição.
DELL III – Comércio de Computadores, Unipessoal L.^da – Constituição.

II - Eleições:

Representantes dos Trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

II - Eleições de representantes: