Ver BTE n.º 04 de 2025
Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).
Regulamentação do trabalho
Convenções coletivas:
Convenções coletivas:
- Contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial e outra
- Acordo de empresa entre a Águas do Interior – Norte, EIM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
- Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global
- Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Revisão global
- Acordo de empresa entre a Portugs Setúbal – Reboques Marítimos, Unipessoal L.da e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ
- Acordo de empresa entre a AP Solutions GMBH – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS)
- Acordo de empresa entre a Associação Académica de Coimbra – ACC e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Revisão global
Organizações do trabalho:
Associações sindicais:
I- Estatutos:
- SEPVCT – Sindicato dos Estivadores do Porto de Viana do Castelo – Alteração
II- Direção:
- Sindicato Nacional dos Psicólogos – Eleição
Associações de empregadores:
II - Direção:
- ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria – Eleição
- Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos – Eleição
- APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais – Substituição
Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:
I - Convocatórias:
- Continental Mabor – Indústria de Pneus, SA – Convocatória
- ADRA – Águas da Região de Aveiro, SA – Convocatória
- Solidal – Condutores Eléctricos, SA – Convocatória
- Hanon Systems Portugal, SA – Convocatória
- Visteon Portuguesa, L.da – Convocatória