BTE n.º 04 de 29 de janeiro de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

 

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:
  • Contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP) – Alteração salarial e outra
  • Acordo de empresa entre a Águas do Interior – Norte, EIM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins
  • Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a EMARP – Empresa Municipal de Águas e Resíduos de Portimão, EM, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Revisão global
  • Acordo de empresa entre a Portugs Setúbal – Reboques Marítimos, Unipessoal L.da e o Sindicato da Marinha Mercante, Indústrias e Energia – SITEMAQ
  • Acordo de empresa entre a AP Solutions GMBH – Sucursal em Portugal e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS)
  • Acordo de empresa entre a Associação Académica de Coimbra – ACC e o CESP – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal e outro – Revisão global

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

I- Estatutos:
  • SEPVCT – Sindicato dos Estivadores do Porto de Viana do Castelo – Alteração

II- Direção:
  • Sindicato Nacional dos Psicólogos – Eleição

Associações de empregadores:

II - Direção:
  • ACILIS – Associação de Comércio, Indústria, Serviços e Turismo da Região de Leiria – Eleição
  • Associação Empresarial do Concelho de Matosinhos – Eleição
  • APEMETA – Associação Portuguesa de Empresas de Tecnologias Ambientais – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:
  • Continental Mabor – Indústria de Pneus, SA – Convocatória
  • ADRA – Águas da Região de Aveiro, SA – Convocatória
  • Solidal – Condutores Eléctricos, SA – Convocatória
  • Hanon Systems Portugal, SA – Convocatória
  • Visteon Portuguesa, L.da – Convocatória