BTE n.º 31 de 22 de agosto de 2025

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Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Convenções coletivas:

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a Associação Comercial, Industrial e de Serviços de Bragança – ACISB e outras e o Sindicato Independente dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios, Serviços, Restauração e Bebidas, e outros – SITCES
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Centros de Inspecção Automóvel (ANCIA) e o Sindicato da Construção, Obras Públicas e Serviços – SETACCOP e outro – Revisão global
Contrato coletivo entre a AEBRAGA – Associação Empresarial de Braga e outras e o CESMINHO – Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços do Minho e outro – Alteração salarial e outras
Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA e outra e o Sindicato da Banca, Seguros e Tecnologias – MAIS SINDICATO e outros – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo coletivo entre a Caixa Económica Montepio Geral, Caixa Económica Bancária, SA e outra e o Sindicato Independente da Banca – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Acordo de empresa entre a BRAVAL – Valorização e Tratamento de Resíduos Sólidos, SA e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a 321 Crédito – Instituição Financeira de Crédito, SA e o SBC – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Banca, Seguros e Tecnologias e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de adesão entre a Ryanair – Designated Activity Company – Sucursal em Portugal e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Aviação Civil – SINTAC ao acordo de empresa entre a mesma entidade empregadora e o Sindicato dos Trabalhadores da Aviação e Aeroportos – SITAVA

Organizações do trabalho:

Associações sindicais:

II - Direção:

Sindicato Nacional de Oficiais de Polícia – SNOP – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

APSEI – Associação Portuguesa de Segurança – Alteração
Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) – Alteração

II - Direção:

Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) – Eleição
Associação Empresarial do Concelho de Santa Maria da Feira – AEF – Eleição
ACISO – Associação Empresarial Ourém – Fátima – Eleição
AECBP – Associação Empresarial da Covilhã, Belmonte e Penamacor – Eleição

Comissões de trabalhadores:

II - Eleições:

Bosch Car Multimédia Portugal, SA – Eleição
Teatro Nacional de D. Maria II, EPE – Eleição