BTE nº 33 de 8 de setembro de 2026

Ver BTE n.º 33 de 2026

Índice da Regulamentação Coletiva e Organizações do Trabalho do Boletim do Trabalho e Emprego (BTE).

Regulamentação do trabalho

Portarias de extensão:

Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de batata frita, aperitivos e similares)
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Nacional de Comerciantes e Industriais de Produtos Alimentares (ANCIPA) e o Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Agricultura, Floresta, Pesca, Turismo, Indústria Alimentar, Bebidas e Afins – SETAAB (indústria de hortofrutícolas)
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa dos Industriais de Curtumes e a Federação dos Sindicatos dos Trabalhadores Têxteis, Lanifícios, Vestuário, Calçado e Peles de Portugal – FESETE
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o SIEAP – Sindicato das Indústrias Energias Serviços e Águas de Portugal
Portaria de extensão das alterações do acordo coletivo entre a Águas do Norte, SA e outras e o STAL – Sindicato Nacional dos Trabalhadores da Administração Local e Regional, Empresas Públicas, Concessionárias e Afins e outra
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição – APED e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE
Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Transitários de Portugal – APAT e o Sindicato dos Trabalhadores da Marinha Mercante, Agências de Viagens, Transitários e Pesca (SIMAMEVIP)
Portaria de extensão do acordo coletivo entre a Companhia de Seguros Allianz Portugal, SA e outras e o Sindicato dos Trabalhadores da Actividade Seguradora (STAS) e outro
Portaria de extensão do contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC e a Federação dos Sindicatos de Transportes e Comunicações – FECTRANS

Convenções coletivas:

Contrato coletivo entre a APCOR – Associação Portuguesa da Cortiça e o Sindicato das Indústrias e Afins – SINDEQ e outro (pessoal fabril) – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação Nacional de Revendedores de Energia, Combustíveis, Estações de Serviço, Estacionamentos e Lavagens Automóveis – ANAREC e a FEPCES -Federação Portuguesa dos Sindicatos do Comércio, Escritórios e Serviços e outros – Alteração salarial e outras
Acordo de empresa entre a Santa Casa da Misericórdia de Lisboa – SCML e o Sindicato Independente dos Médicos – SIM e outro – Alteração salarial e outras e texto consolidado
Contrato coletivo entre a Associação Portuguesa de Editores e Livreiros e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Retificação
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e a FESAHT – Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal – Retificação
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores da Administração Pública e de Entidades com Fins Públicos – SINTAP – Retificação
Acordo de empresa entre a Fundação INATEL e o Sindicato dos Trabalhadores do Setor de Serviços – SITESE – Retificação

Organizações do trabalho:

Associações Sindicais:

I - Estatutos:

Sindicato Nacional dos Trabalhadores dos Serviços e de Entidades com Fins Públicos – STTS – Alteração

II - Direção:

UGT – Coimbra, União Geral de Trabalhadores de Coimbra – Eleição

Associações de empregadores:

I - Estatutos:

Associação Portuguesa de Escolas de Condução – APEC – Alteração

II - Direção:

AEDVC – Associação Empresarial do Distrito de Viana do Castelo – Eleição
RENA – Associação das Companhias Aéreas em Portugal – Eleição
Associação dos Hotéis e Empreendimentos Turísticos do Algarve (AHETA) – Substituição

Representantes dos trabalhadores para a segurança e saúde no trabalho:

I - Convocatórias:

Câmara Municipal de Góis – Convocatória

II - Eleição de Representantes:

SNA Europe (Industries), L.da – Eleição